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Sacar o FGTS: saiba todas as regras e calendário para retirada

Myke Netto
Sacar fgts

 

Você já sabe as novas regras para sacar o FGTS? Confira quais são elas e os calendários definidos para os saques.

 

Sacar o FGTS é um dos benefícios que o empregado via CLT tem por direito. Recentemente, o Governo Federal permitiu novos saques além das regras tradicionais que sempre existiram.

Como toda novidade, essa também acaba gerando dúvidas por parte do trabalhador. Afinal, quais valores podem ser sacados? Contas inativas estão incluídas nas novas regras? Como funciona para sacar o FGTS? São respostas que você terá a seguir neste artigo.

 

O que é o FGTS?

O FGTS é a abreviação para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Em outras palavras, é um serviço financeiro criado para ajudar trabalhadores que perdem o emprego desde que, evidentemente, essa demissão não ocorra por justa causa. Nesse caso, o empregado perde o seu direito de sacar o FGTS.

Esse fundo é composto por uma parte do salário dos próprios empregados (8% do valor) diretamente descontada pela empresa. Assim, ao invés de receber a totalidade, uma parte do dinheiro vai para o FGTS, gerando ali uma reserva financeira. Ela poderá ser usada em momentos específicos, como no caso da demissão que citamos no parágrafo anterior.

No entanto, vale ressaltar que outras situações também permitem saques do FGTS. É o caso da aquisição de uma casa própria ou da aposentadoria, por exemplo. Trata-se, afinal, de um direito do empregado. E, como veremos a seguir, agora os saques nem precisarão de uma razão específica.

 

Como funciona o saque do FGTS?

Agora você já sabe que o FGTS é um fundo que armazena recursos para o trabalhador e que esses fundos podem ser resgatados em momentos oportunos pelo empregado. Mas, quando é esse prazo para resgate do FGTS?

Recentemente, mais especificamente em julho de 2019, houve uma mudança das regras para o saque do FGTS. Essa medida flexibilizou o processo que, até então, só era permitido em momentos específicos como no caso de aposentadoria, demissão, doenças graves ou a compra de uma casa própria.

Agora, as regras mudaram e existem duas formas em que esse saque será autorizado aos trabalhadores. São eles: o saque imediato e o saque aniversário. Vale frisar que nenhuma dessas duas opções são obrigatórias. Ou seja, são apenas oportunidades de flexibilização do acesso ao dinheiro, cabendo ao empregado decidir pelo seu uso.

Vamos agora entender como cada uma dessas opções funciona.

 

O que é o saque de aniversário do FGTS?

Além do saque imediato, também foi autorizado o saque de aniversário, uma espécie de “premiação” aos trabalhadores no mês de comemoração de mais um ano de vida. O valor de saque é definido de maneira percentual, de acordo com o valor disponível na conta de FGTS.

Quanto mais dinheiro no fundo, menor o percentual liberado. A alíquota começa em 50% para valores de até R$500 e desce progressivamente até 5% para valores que ultrapassem R$20 mil.

Essa flexibilização valerá a partir do ano de 2020, mas o interesse precisará ser sinalizado ainda em 2019. A Caixa Econômica Federal ainda irá liberar os detalhes a partir de 1º de outubro.

Calendário do saque de aniversário do FGTS

Assim como no caso do saque imediato, o saque aniversário também seguirá um cronograma de acordo com o mês de aniversário. As datas exatas ainda não estão definidas, mas seguirão dentro de todas as datas informadas abaixo:

 

Você pode acompanhar as informações pelo próprio site da Caixa.[/vc_column_text]

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Contas inativas de FGTS também podem ser utilizadas?

 

Existem dois tipos de contas de FGTS: as contas ativas e inativas. Sempre que surgem notícias relacionadas ao fundo, é comum que apareçam também questionamentos se ambos os tipos de conta possuem acesso aos benefícios. E a resposta é positiva: os dois formatos de conta podem sacar o FGTS utilizando as novas regras propostas.

 

Caso você não seja familiarizado com o FGTS, vale explicar qual a diferença entre elas:

 

  • Conta ativa: é a conta de FGTS do seu emprego atual. Ou seja, uma conta que segue recebendo depósitos mensais a cada salário pago pela empresa contratante.
  • Conta inativa: é a conta de trabalhos anteriores de empresas para as quais você não trabalha mais, portanto, não recebe mais depósitos mensais.

Por fim, caso você tenha dúvidas se tem dinheiro disponível no FGTS de contas ativas ou inativas, o jeito é consultar o seu extrato na própria Caixa Econômica Federal. Isso pode ser feito de diversas maneiras como nas agências da Caixa, por SMS ou por aplicativo.

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